Operador Econômico Autorizado, 2ª Edição

 

 Graças aos nossos doadores e países parceiros:


Direção do curso:

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio:

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração como Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores:

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

A Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET)  (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.

Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, através de sua Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (http://www.portaldasfinancas.gov.pt).


Objetivos do curso:

Objetivos gerais:

  • Sistematizar o conhecimento sobre o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) como instrumento de melhora da segurança da cadeia logística, de promoção da facilitação do comércio e de integração nos mercados regionais e globais.

Objetivos específicos:

  • Fortalecer o conhecimento teórico e prático da figura do OEA na região da América Latina e do Caribe entre as administrações públicas e, em especial, as aduaneiras e o setor privado. Para isso, será utilizado conhecimento gerado na região nos últimos anos e também as boas práticas internacionais na matéria.

  • Contribuir com o enriquecimento técnico e a sustentabilidade dos Programas OEA vigentes e os novos programas em desenvolvimento apresentando a figura como elemento dinamizador de mudanças e reformas substantivas nas administrações de aduanas e em seu relacionamento com o setor privado.

  • Abordar a necessária participação ativa do setor privado no Programa OEA mediante a geração e apresentação de informação prática relacionada com seu papel, responsabilidades e oportunidades no marco do programa.

  • Proporcionar um marco de referência teórico e prático sobre a internacionalização dos programas mediante a assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo.

  • Promover a rede regional técnica de especialistas em matéria relacionada com o Programa da OEA. 


Datas do curso: de 6 de abril a 7 de junho de 2015 (9 semanas de duração).

Prazo de inscrição: até 1 de abril de 2015. Fechado


Público a que se dirige:

Este curso se dirige exclusivamente aos participantes que forem convidados pela Direção do curso.

Serão selecionados 40 participantes. Seu perfil corresponderá, em termos gerais, com o de funcionários técnicos de aduanas que forem parte das equipes do OEA, que tenham projeção futura de integrar-se nas equipes dos programas OEA e funcionários de instituições com funções de controle de fronteira que participem ou vão participar dos programas OEA.  

Os participantes deverão possuir um título universitário ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, pelo menos, três anos relacionada com programas OEA.


Preço ao público em geral:

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3.000,00.

Não obstante, com o fim de cooperar no processo de modernização e fortalecimento institucional na América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concede 40 bolsas a todos os participantes latinoamericanos que superem o processo de seleção. 


Método do curso:

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma virtual na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e o professor do curso. 


Corpo Docente:

Coordenadora do curso:

  • Conceição Ayres Martins.

Nacionalidade Portuguesa, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade Clássica de Lisboa. Pertence ao quadro técnico superior da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Desempenha funções na área aduaneira, no setor da Regulamentação Aduaneira onde desempenha funções na área aduaneira, no setor da Regulamentação Aduaneira. Participou em comités aduaneiros em várias vertentes junto da Comissão Europeia e, de 2007 / 2013, em Grupos de Trabalho no âmbito do desenvolvimento do projeto comunitário OEA do qual foi Coordenadora da Equipa Nacional Portuguesa, equipa responsável pela criação e desenvolvimento das atividades operacionais e legislativas para a implementação deste estatuto comunitário em Portugal. Participou nas acções de monitoring em Portugal, Luxemburgo e Bélgica promovidas pela Comissão Europeia/ DG TAXUD, tendo como objectivo a aplicação harmonizada do estatuto OEA nos Estados Membros da União Europeia. Foi uma dos interlocutoras nacionais na visita a Portugal da CBP- Customs Border Protection dos EUA no âmbito das negociações do Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA, UE/C-TPAT - EUA. Foi formadora em matérias OEA de auditores aduaneiros em Moçambique no âmbito do programa PICATFIN-Portugal, para Países que integram a CPLP.


Equipe de tutores:


  • Elio Geraldes.

Licenciado em Auditoria e bacharel em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Foi técnico no Tribunal de Contas Português e desde 1986 é funcionário das Alfândegas, onde integra o quadro Técnico Superior, actualmente AT-Autoridade Tributária e Aduaneira. Coordena a actividade operacional do Programa OEA em Portugal bem como tem funções de coordenação de auditoria/inspecção na área aduaneira e fiscal desenvolvidas pela Direcção de Serviços Antifraude Aduaneira/Divisão de Planeamento e Controlo Operacional. Integra a Equipa Nacional do Projecto OEA onde são projectadas e desenvolvidas as actividades legislativas e operacionais para a implementação e desenvolvimento deste estatuto Comunitário em Portugal. Participou nas acções de monitoring em Portugal, Luxemburgo e Bélgica promovidas pela Comissão Europeia/DG TAXUD, tendo como objectivo a aplicação harmonizada do estatuto OEA nos Estados Membros da União Europeia. Foi um dos interlocutores nacionais na visita a Portugal da CBP- Customs Border Protection dos EUA no âmbito das negociações do Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA, UE/C-TPAT EUA. Foi formador em matérias OEA de auditores aduaneiros em Moçambique no âmbito do programa PICATFIN-Portugal, para Países que integram a CPLP. Participa nas reuniões de Coordenadores OEA de todos os Estados Membros, promovidas pela Comissão Europeia -DG TAXUD, em Bruxelas. 


  •  Jovanny Feliz.

Coordenador do Programa da OEA na República Dominicana, com mais de 10 anos de serviço na Alfândega Dominicana. Advogado formado pela Universidade Autônoma de Santo Domingo (UASD), República Dominicana, especializado em liderança de Miami Dade College (Estados Unidos). Ele tem mais de 10 anos de serviço na Alfândega Dominicana, onde ocupou funções técnicas e operacionais. Ele dirigiu a concepção e implementação do Programa de Operador Económico Autorizado (OEA) a partir da República Dominicana, e participou de missões de apoio à execução do programa AEO na América Latina e no Caribe. Ele recebeu treinamento em segurança e os costumes pelo CBP e C-TPAT nos Estados Unidos e especializada em comércio, integração e educação virtual pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da formação da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).  


  • Claudia Seixas Felicio. 

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Pós graduada em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, Mestranda em Relações Internacionais na FDUL e Formadora credenciada pelo IEFP, é funcionária da alfândegas (Autoridade Tributária e Aduaneira) desde 1986, com experiência em diversas áreas, desde os procedimentos de despacho de mercadorias ao desempenho de funções de auditoria interna aos procedimentos aduaneiros e colaboração com outras entidades na investigação da criminalidade tributária. Integrou a Equipa Nacional do Projeto OEA, para o desenvolvimento das atividades operacionais e legislativas necessárias à implementação deste estatuto comunitário em Portugal. Foi uma das interlocutoras nacionais na visita a Portugal da Customs Border Protection dos EUA, no âmbito das negociações do Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA UE/C-TPAT EUA. Participou no Grupo de Trabalho da União Europeia para o alinhamento dos estatutos de segurança aduaneira (OEA) e de segurança na aviação civil (Agente Reconhecido e Expedidor Conhecido). Encontra-se actualmente a coordenar e a avaliar inspecções aduaneiras, continua a participar nas reuniões promovidas pela Comissão Europeia/DG TAXUD para o acompanhamento e desenvolvimento do projeto comunitário OEA e nesta matéria é ainda responsável pelo processo de consulta entre as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros da UE.


PROGRAMA

 

Atividades Prévias: “CONHECENDO A SALA DE AULA VIRTUAL (quatro dias).

Módulo 1: CONTEXTO, OBJETIVOS E PASSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO. Maria Conceição Mascarenhas (uma semana). 

  • Contexto geral do marco normativo para assegurar e facilitar o comércio global SAFE – OMA (Pilar Aduana – Empresa/ Pilar Aduana – Aduana).

  • Programa OEA: Conceito, alcance, objetivos e princípios regentes.

  • Aspectos chave para a implementação do programa OEA.

  • Passos para o desenvolvimento e implementação de um programa OEA.

  • Sensibilização interna (aduana) e externa (setor privado sobre a figura do OEA).

  • Marco e estado atual dos programas vigentes a nível mundial .

 Módulo 2: “REQUISITOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO”, Jovanny Feliz  (uma semana). 

  • Linhas gerais da OMA.

  • Metodologia para a identificação de requisitos e benefícios.

  • Requisitos contemplados pelos programas OEA vigentes.

  • Requisitos que poderiam ser contemplados nos programas OEA em função de seu setor de atividade dentro da cadeia de abastecimento (elaboração matriz de cumprimento). 

  • Benefícios do programa OEA para o setor público.

  • Benefícios do programa OEA que poderiam ser considerados para o setor privado, em função de seu setor de atividade dentro da cadeia de abastecimento.

  • Benefícios específicos dos operadores certificados OEA. 

 Módulo 3: “PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO E CAUSAS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO.  Elio Geraldes (uma semana). 

  • Fases ou etapas do processo de autorização (análise da informação fornecida na solicitação, análise documental, auditoria presencial, certificação, revalidação).

  • Conhecimentos da equipe de certificação e de como obtê-los (sistema ou processo verificação, alinhamentos segurança cadeia logística, segurança meio de transporte, segurança industrial, propriedade intelectual, inteligência comercial, comportamento e perfis de risco, etc).

  • Causas e procedimentos de suspensão e cancelamento .

 

SEMANA DE RECUPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA.

 

Módulo 4: "PASSOS DE PREPARAÇÃO PARA SER OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO E ASPECTOS DE SEGURANÇA DA CADEIA LOGÍSTICA". Claudia Seixas Felicio (uma semana).

Análise e estudo da figura:

  • Identificação do impacto do programa em sua empresa.

  • Socialização e contato com a equipe OEA na aduana.

  • Autoavaliação conforme os requisitos.

  • Incorporação e adaptação para cumprimento de requisitos.

  • Introdução de melhorias de segurança e equipamento (análise de um possível investimento).

  • Retroalimentação com a equipe do OEA da aduana.

  • Apresentação da solicitação.

  • Conceito de segurança da cadeia logística e a responsabilidade da empresa certificada para verificar a segurança da cadeia de abastecimento.

  • Elementos de segurança a considerar (física das instalações, informática e de processos, acessos, etc).

  • Responsabilidade compartilhada da segurança (Setor público/privado).

  • Outras certificações diversas relacionadas com a segurança e padrões internacionais.

  • Processos de auditoria de segurança realizados pela aduana no marco do programa OEA.

Módulo 5: "O OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRA E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E GLOBAL DOS MERCADOS". Claudia Seixas Felicio (uma semana). 

  • O OEA e a gestão coordenada de fronteira.

  • O OEA e a gestão de risco aduaneiro, fiscal e parafiscal.

  • O OEA e a integração regional e global nos mercados. 

Módulo 6: "OS ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO (ARMS) PARA ASSEGURAR E FACILITAR O COMÉRCIO GLOBAL". Elio Geraldes (uma semana).

  • Conceito e sujeitos dos ARMs.

  • Benefícios produto dos ARMs.

  • Passos para a negociação e a assinatura dos ARMs.

  • O spaguetti bowl dos ARMs a nível mundial.

  • Aspectos operativos na implementação dos ARMs.

  • Os desafios para o setor privado para cumprir com os padrões dos programas OEA a nível mundial, a necessidade de esforços na harmonização dos programas.

  • Os desafios das PMEs para ter acesso à certificação. 

     

SEMANA DE  RECUPERAÇÃO FINAL.

Nota: os presentes materiais foram revisados com base nas decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, da que participaram todos os membros do BID. 

Declaração de Bali 


Certificação:

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração com o Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Económico e Banco Social (INDES) do sector de educação e do Conhecimento , expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma.


Política de transparência e qualidade:

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela. 

Imprimir E-mail

Fundación Ceddet