Desenvolvimento da Capacidade de Gestão e Liderança para a Supervisão e Controle de Aduanas, 1ª Edição

 

Graças aos nossos doadores e países parceiros:


Direção do curso

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração com o Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

A Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET)  (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.

A Secretaria Geral do Sistema de Integração Centroamericana (SG SICA) (www.sica.int/sgsica/) fornece os materiais do curso.

A Organização Mundial de Aduanas (OMA) (www.wcoomd.org/) contribui com a promoção do curso e identificação de especialistas. 


Objetivos do curso

Os objetivos gerais são:

  • Conhecer as principais teorias de gestão e liderança de organizações.
  • Analisar as chaves para ser um administrador eficaz e um líder de mudança na gestão das Administrações aduaneiras.

Os objetivos específicos são:

  • Desenvolver as capacidades necessárias para realizar tarefas de gestão no âmbito aduaneiro de maneira eficiente e eficaz.
  • Debater as diferentes estratégias orientadas à gestão de recursos humanos.
  • Promover o intercâmbio de informação e experiências entre os funcionários e empregados das diferentes aduanas dos países participantes. 

Datas do curso: de 11 de agosto a 12 de outubro de 2014 (9 semanas de duração).

Prazo de inscrição: Até 3 de agosto de 2014.  FECHADO


Público a que se dirige

Este curso se dirige exclusivamente aos participantes que forem convidados pela Direção do curso.

Serão selecionados 40 participantes. Seu perfil corresponderá, em termos gerais, ao de funcionários de aduanas, ministérios, agências nacionais e agentes do setor privado da região latinoamericana envolvidos na regulação e controle das operações de comércio e fiscalização.

Os participantes deverão possuir um título universitário ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, pelo menos, três anos relacionada com temas aduaneiros ou de outras unidades tributárias. 


Preço ao público em geral

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3.000,00.

Não obstante, com o fim de cooperar no processo de modernização e fortalecimento institucional na América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concede 40 bolsas a todos os participantes latinoamericanos que superem o processo de seleção.


Método do curso

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma virtual na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e o professor do curso. 


Corpo Docente

Coordenadora do curso:

  • Clecy Maria Busato.

Consultora independente especializada em Aduanas e Comércio Exterior, Brasil. Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Brasil. Carreira Diretor Tributário Nacional e Administração Aduaneira (Secretaria da Receita Federal do Brasil) há mais de 20 anos, ele já trabalhou nesta instituição como Auditor-Fiscal e funções técnicas e de gestão em todo o país. Aposentado desde o final de 2008, nos anos seguintes, ele foi consultor de organizações nacionais e internacionais sobre questões relacionadas com a administração aduaneira e facilitação do comércio.  


Equipe de tutores:

  • Mercedes Cano Martínez. 

Chefe da Dependencia Provincial de Aduanas e Impuestos Especiales de Valencia, Espanha. Licenciada em Direito pela Universidade de Valência. Diretor de Career, Inspector Tributária do Estado desde 1998. Ele tem experiência no setor público a responsabilidade gerencial e técnico espanhol. Ocupou diversos cargos na Agência Administração Tributária do Estado espanhol nas áreas de fiscalização, arrecadação, administração fiscal e aduaneira. Com vasta experiência no trabalho em equipe, liderança de grupos de diferentes tamanhos e negociação, tem participado activamente em vários fóruns internacionais. No ensino participa regularmente de cursos de formação em comércio exterior e desenvolvimento questões de gestão de capacidade e liderança para Supervisão e Controle de Alfândegas e Planejamento Estratégico e Gestão das Alfândegas. Autor de publicações e livros sobre o assunto e colaborador de publicações periódicas costumes e questões fiscais. 


  • Emely França de Paula.

Em 33 anos, ocupou várias posições na Administração Aduaneira: chefe de valoração, sistemas de informatizados e de julgamento, e Coordenadora-Geral de Administração. Coordenou projetos de reforma de larga escala: desenvolvimento/implementação do SISCOMEX – aplicação que monitora, gerencia e controla as importações mediante comunicação entre as áreas administrativa, aduaneira e cambial e com os importadores; desenvolvimento do Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil, que objetivou aumentar a performance do Estado no controle do comércio exterior. Os 111 projetos desenvolvidos com o suporte da PriceWaterhouseCoopers - Planejamento Estratégico e Governança, Recursos Humanos, Infraestructura e Recursos Financeiros, Tecnologia da Informação, Relacionamento Externo, Modelo Legal e Processos - identificam, descrevem, apresentam objetivos e benefícios, requisitos, barreiras, passos e atividades, áreas envolvidas e estimativas de custos internos e externos. A implementação iniciada em 2009 tem conclusão prevista para 2023; e atuou como consultora da Crown Agentes Oversea na área de auditoria pós desembaraço na exportação para a Alfândega de Angola estabelecendo técnicas, formas, requisitos e processos para o controle, avaliação e gestão, e ministrando curso de formação, desde a preparação do material didático à realização de auditorias pelas equipes formadas. Atualmente, presta serviços de consultoria para governos e empresas na área aduaneira.


  • Rosaldo Trevisan.

Doutorando em Direito do Estado (UFPR), mestre em Direito Econômico (PUC/PR) e especialista em Direito Internacional (PUC/PR). Assessor de Modernização Aduaneira credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e Consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) nas áreas tributária/aduaneira, com missões realizadas em diversos países. Membro da equipe redatora dos Regulamentos Aduaneiros de 2002 e 2009/Brasil, do Grupo Técnico de Revisão do Regulamento Aduaneiro/Brasil, e do grupo designado para redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Responsável pela versão técnica do projeto de adesão brasileira à Convenção de Kyoto Revisada. Professor de Direito Tributário, Direito Aduaneiro e Direito Internacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola de Magistratura Federal(ESMAFE)/PR, e em diversos cursos de pós-graduação. Autor de artigos e livros sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Pesquisador em matéria tributária (ESAF e UFPR) e aduaneira (Unicamp e UTFPR). Membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda/Brasil. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. 


PROGRAMA

 

Atividades prévias“MANEJO DA SALA DE AULA VIRTUAL”.

Módulo 1: “LIDERANÇA E GESTÃO DE ADUANAS”. Emely de Paula (uma semana).

  • Unidade 1: O conceito e a necessidade de liderança.

1.1. Conceito de Liderança.

1.2. A liderança gerencial.

1.3. A equipe.

  • Unidade 2: Características da liderança. Diferenças com outras figuras.  O antilíder.

2.1. Características.

2.2. A Liderança eficaz nas Aduanas.

2.3. Diferenças entre os Diretores de grupos e os líderes de equipes.

2.4. Diferenças entre um chefe e um líder.

2.5. O líder nasce ou se faz?

2.6  O antilíder.

  • Unidade 3: Tendências e teorias sobre a liderança.

3.1. Tendências históricas sobre a liderança. 

3.2. Tipos de líder.

3.3. Principais teorias da liderança. 

3.4. Papéis de liderança.

  • Unidade 4: A aplicação à gerência pública.

4.1. Administração e liderança.

4.2. Funções administrativas e gerenciais.

4.3. Papéis gerenciais.

4.4. Habilidades gerenciais aduaneiras.

4.5. Níveis de gerência na Administração.

4.6. Recomendações fundamentais de comportamento organizacional.

4.7. Níveis de gerência na Administração.

 

Módulo 2: “TOMADA DE DECISÕES NAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS”. Clecy Busato (uma semana).

  • Unidade 1: A tomada de decisões. Conceitos. Características. Tipologias.

1.1. Decisão e processo de tomada de decisões. Conceito e características.

1.2. Tipologia de decisões.

1.3. Componentes básicos da tomada de decisões.

1.4. Qualidades pessoais para a tomada de decisões.

1.5. Estilos de tomada de decisões.

  • Unidade 2: O processo de tomada de decisões nas organizações.

2.1. Etapas do processo de tomada de decisões.

2.2. A tomada de decisões e a estrutura organizativa.

2.3. Modelos de tomada de decisões.

2.4. Contexto da tomada de decisões.

2.5. Ferramentas de apoio na tomada de decisões.

  • Unidade 3: A tomada de decisões nas Administrações Aduaneiras.

3.1. A tomada de decisões no planejamento das aduanas.

3.2. A tomada de decisões na organização das aduanas.

3.3. A tomada de decisões no controle aduaneiro.

 

Módulo 3: “GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS”. Mercedes Cano Martínez (uma semana).

  • Unidade 1: A efetividade na gestão pública.

1.1. A eficácia e a eficiência na gestão pública.

  • Unidade 2: Sistemas de gestão de RH nas aduanas.

2.1. Modelo de gestão por competências.

2.2. Sistemas integrados de gestão de recursos humanos.

2.3. A gestão de recursos humanos nas aduanas.

  • Unidade 3: A avaliação de desempenho nas administrações públicas.

3.1. Programas de avaliação de desempenho.

3.2. Fases dos programas de avaliação de desempenho.

3.3. Sistemas de avaliação.

3.4. Problemas frequentes na avaliação de desempenho.

3.5. A avaliação de desempenho na Espanha.

  • Unidade 4: A motivação.

4.1. Motivação extrínseca.

4.2. Motivação intrínseca.

 

SEMANA DE RECUPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA

 

Módulo 4: “GESTÃO DA MUDANÇA NAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS”. Rosaldo Trevisan (uma semana).

  • Unidade 1: Generalidades.

1.1. Conceitos básicos.

1.2. Forças que originam ou movem a mudança.

1.3. Princípios da mudança.

1.4. A curva da mudança.

1.5. O processo da mudança.

  • Unidade 2: Técnicas e ferramentas de gestão da mudança.

2.1. A mudança nas organizações.

2.2. O modelo Kotter.

2.3. Gestão da mudança nas aduanas.

2.4. Ciclo de melhora contínua.

  • Unidade 3: Gestores de mudança.

3.1. Liderança e gestão.

3.2. Construindo a aliança.

3.3. Inteligência emocional.

 

Modulo 5: "TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NO ÂMBITO ADUANEIRO". Emely de Paula (uma semana).

  • Unidade 1: Definição, natureza e características do conflito e seu ciclo.

1.1. O poder.

1.2. Como este aspecto do líder e do poder se traduz na área aduaneira?

1.3. História dos Mecanismos de Resolução Alternativa de Conflitos.

1.4. O conflito.

  • Unidade 2: Definição de negociação, estilos, elementos e objetivos.

2.1. Conceito de negociação.

2.2. Características de um bom negociador.

2.3. Evolução nos enfoques da negociação.

2.4. Tipos de negociação.

2.5. Quais são as variáveis que são encontradas em um processo de negociação de qualquer tipo?

2.6. Estilos de negociação e negociador.

2.7. Tipos de negociador.

2.8. Elementos da negociação.

2.9. Objetivos da negociação.

  • Unidade 3: Preparação e técnicas de negociação.

3.1. A preparação da negociação.

 

Módulo 6: "ÉTICA E INTEGRIDADE NAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS". Rosaldo Trevisan (uma semana).

  • Unidade 1: O que é a Ética.

1.1. Conceitos.

1.2. Diferentes correntes filosóficas.

1.3. A Ética nas Administrações Públicas.

1.4. A Ética nas aduanas.

1.5. Ferramentas para fortalecer a Ética.

  • Unidade 2: O que é a corrupção.

2.1. Conceitos.

2.2. Por que a aduana é mais vulnerável à corrupção?

2.3. Consequências da falta de ética no local de trabalho.

  • Unidade 3: O profissionalismo na gestão pública.

3.1. Conceitos.

3.2. Promoção da ética no local de trabalho.

  • Unidade 4: Casos práticos.

4.1. Um caso de estudo de Camarões (Thomas Cantens, Gaël Raball and and Samson Bilangna).

4.2. Caso de estudo da Administração Tributária da Guatemala.

4.3. Caso Tanzânia.

 

SEMANA DE RECUPERAÇÃO FINAL 

Nota: os presentes materiais foram revisados com base nas decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, da que participaram todos os membros do BID.

Declaração de Bali


Certificação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio, expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma. 


Política de transparência e qualidade

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela.


 Com a colaboração de: oma 

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Fundación Ceddet