Gestão Integrada de Fronteiras 1ª Edição

 

Graças aos nossos doadores e países parceiros: 

 


Direção do curso

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração como Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET)  (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.


Objetivos do curso

Objetivo geral

  • Introduzir os modelos de gestão integrada de fronteiras baseados em uma visão colaborativa da atuação, aplicando a interoperabilidade. Tudo isso em um marco que vincule e torne compatível o respeito aos Direitos Humanos, o desenvolvimento das regiões de fronteiras, a facilitação do tráfego lícito e a segurança.

Objetivo específico

  • Promover o intercâmbio de informação, experiências e melhores práticas internacionais em matéria de segurança de fronteira, levando em conta as recomendações de organismos internacionais como o UNODC (The United Nations Office on Drugs and Crime) ou a OMA (Organização Mundial de Aduanas), assim como experiências internacionais.

Datas do curso: de 28 de abril a 8 de junho de 2014 (6 semanas de duración).

Prazo de inscrição: até 28 de abril de 2014.  FECHADO


Público a que se dirige

Este curso se dirige exclusivamente aos participantes que forem convidados pela Direção do curso.

Serão selecionados 40 participantes. Seu perfil será correspondente, em linhas gerais, com funcionários das administrações aduaneiras responsáveis pelo controle de fronteira terrestre, marítimo ou aéreo.

Os participantes deverão possuir um título universitário ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, pelo menos, três anos relacionada com temas de controle de fronteira.


Preço ao público em geral

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3000.00.

Não obstante, com o fim de cooperar no processo de modernização e fortalecimento institucional na América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concede 40 bolsas a todos os participantes latinoamericanos que superem o processo de seleção.


Método do curso

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma virtual na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e o professor do curso.


Corpo Docente

Coordenador do curso:

  • Rafael Molina.

Especialista em aduanas, Agência Estatal de Administração Tributária, Espanha. Bacharel em Direito (Universidade de Córdoba). Oficial de Regata Agência Tributária espanhola (Corpo Técnico de Finanças). Atualmente ocupa o cargo de Chefe do Almería Alfândegas e Impostos (Espanha). Participa como delegado da Espanha na Seção Aduaneira Comitê trânsito (TIR) do Código e do Comitê de Legislação Aduaneira (Coordenação de Genebra-TIR), ambos da Comissão Europeia (TAXUD, Bruxelas). Ele também participou como delegado da Espanha nas reuniões do WP.30 e AC.2 na esfera da Organização das Nações Unidas (UNECE), em Genebra (Suíça). Especialista Certificado na Fase 2 do Programa de Columbus, a Organização Mundial das Alfândegas (2008). Ele detém o Diploma de Mérito da Organização Mundial das Alfândegas (2012). Desde 2013 colabora com o BID como um consultor em trânsito internacional e como professor.


 Equipe de tutores:


  • Clecy Maria Busato Lionço.

Consultora independente especializada em Aduanas e Comércio Exterior, Brasil. Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Brasil. Carreira Diretor Tributário Nacional e Administração Aduaneira (Secretaria da Receita Federal do Brasil) há mais de 20 anos, ele já trabalhou nesta instituição como Auditor-Fiscal e funções técnicas e de gestão em todo o país. Aposentado desde o final de 2008, nos anos seguintes, ele foi consultor de organizações nacionais e internacionais sobre questões relacionadas com a administração aduaneira e facilitação do comércio.  


  • Rodolfo Solar.

Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Politécnica de Madrid. Depois de trabalhar para o Ministério da Defesa, foi constituída no final de 2000 para a empresa pública espanhola ISDEFE. Desde então, ela tem trabalhado como consultor em projetos relacionados à gestão integrada das fronteiras. Entre os projetos mais importantes incluem o Programa SIVE, que apoiou a Guarda Civil da Espanha no desenvolvimento do seu sistema de vigilância marítima, ou SCOMAR o Programa da União Europeia, que apoiou o Ministério do Interior da Roménia sob a sua incorporação . Em termos de consultoria, destaca seu trabalho para a Agência Europeia de Fronteiras - Frontex. No continente teve a oportunidade de apoiar o BID em várias iniciativas de segurança de fronteira, trabalhando como responsável pelas performances de Diagnose e Recomendação fronteira com o México, Guatemala ou o Corredor de Integração mesoamericana.   


  • Rafael Molina.

  

Ver coordenador do curso.

 


PROGRAMA

 

Atividades prévias: “CONHECENDO A SALA DE AULA VIRTUAL” (quatro dias).

Módulo 1: "GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS: ÂMBITOS DE REGULAÇÃO". Tutora: Clecy Maria Busato Lionço (uma semana).

  • Conceitualização de Gestão Integrada em Fronteiras.
  • Elementos e interrelação da Gestão Integrada de Fronteiras.

Módulo 2: "ELEMENTOS NA GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS". Tutor: Rafael Molina (uma semana).

  • Informação antecipada de qualidade e integral.
  • Trânsito internacional de mercadorias.
  • Operador Econômico Autorizado.
  • Análise de risco integral.
  • Modelo binacional de controle.

Módulo 3: "A SEGURANÇA NOS PONTOS DE FRONTEIRA". Tutor: Rodolfo Solar (uma semana).

  • Medidas para assegurar a canalização legal no tráfego de mercadorias.
  • Controle integral da linha de fronteira (marítima ou terrestre) baseado em centros de mando e controle.
  • Segurança nas exportações.
  • Pontos de fronteiras controlados e não controlados.

Módulo 4: "LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURAS DE FRONTEIRA". Tutor: Rafael Molina (uma semana).

  • Corredores logísticos internacionais.
  • O valor socioeconômico das infraestruturas de fronteira. 

SEMANA DE RECUPERAÇÃO FINAL

Nota: os presentes materiais foram revisados com base nas decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, da que participaram todos os membros do BID.

Declaración de Bali


Certificação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio, expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma.


Política de transparência e qualidade

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela.


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Fundación Ceddet