Os Guichês Eletrônicos Únicos Como Ferramentas de Facilitação do Comércio 1ª Edição

 

Graças aos nossos doadores e países parceiros:

 




Direção do curso

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração como Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET) (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.

A Organização Mundial de Aduanas (OMA) (www.wcoomd.org) faz a contribuição na promoção do curso, a identificação de especialistas e na revisão dos materiais educativos.

A Secretaria Geral do Sistema de Integração Centroamericana (SG-SICA) (www.sica.int/sgsica/).

Objetivos do curso

Objetivos gerãis

  • Compreender o papel do guichê único por parte dos funcionários de órgãos envolvidos no comércio exterior e setor privado. 
  • Descrever o ciclo de desenho e implementação do guichê único: características, funções, requisitos e benefícios. 

Objetivos específicos

  • Definir os conceitos fundamentais do guichê único.
  • Discutir as diferentes estratégias orientadas a harmonização dos procedimentos e processos. 
  • Identificar as lições aprendidas e fatores críticos / desafios derivados de experiências de implementação de guichê único em diferentes países.

Datas do curso: de 21 de abril ao 22 de junho de 2014 (9 semanas de duração).

Praço de inscrição: até 21 de Abril de 2014.  FECHADO


Público a que se dirige

Este curso se dirige exclusivamente aos participantes que forem convidados pela Direção do curso. 

Serão selecionados 40 participantes . Seu perfil será corresponde, em linhas gerais, com funcionários aduaneiros, ministérios, agências nacionais e os atores do setor privado na América Latina envolvidos na regulação e controle das operações de comércio e de tributação.

Os participantes deverão possuir um título universitário ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, pelo menos, três anos no domínio aduaneiro ou outras unidades fiscais.


Preço ao público em geral

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3000.


Método do curso

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma virtual na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e o professor do curso.


Corpo docente

Coordenador do curso:

  • Salvador Furió Pruñonosa.

Diretor de Logística e Intermodal da Fundação Valenciaport (Espanha). Engenharia Industrial pela Universidade Politécnica de Valência, Mestre em Gestão Portuária e Transporte Intermodal na Universidade de Comillas (ICADE) e Diploma de Estudos Avançados do Programa de Doutorado em modelos avançados de Operações e Gestão da Cadeia de Proporcionar a Universidade Politécnica de Valencia. Ele é diretor de Logística da Fundação Valência, onde ele liderou e participou de inúmeros projetos de consultoria, pesquisa e cooperação a nível nacional, europeu e internacional, sempre relacionados com a logística do recipiente, marítimo, ferroviário e do transporte intermodal, a facilitação do comércio, a aplicação de tecnologias para melhorar os processos de logística ou de planejamento e projeto de infra-estrutura de transporte e logística. Colabora regularmente dando master classes em diferentes programas das universidades de Valência e Castellón e em programas de formação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.


Equipe de tutores

  • Rosaldo Trevisan.

Doutorando em Direito do Estado (UFPR), mestre em Direito Econômico (PUC/PR) e especialista em Direito Internacional (PUC/PR). Assessor de Modernização Aduaneira credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e Consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) nas áreas tributária/aduaneira, com missões realizadas em diversos países. Membro da equipe redatora dos Regulamentos Aduaneiros de 2002 e 2009/Brasil, do Grupo Técnico de Revisão do Regulamento Aduaneiro/Brasil, e do grupo designado para redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Responsável pela versão técnica do projeto de adesão brasileira à Convenção de Kyoto Revisada. Professor de Direito Tributário, Direito Aduaneiro e Direito Internacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola de Magistratura Federal(ESMAFE)/PR, e em diversos cursos de pós-graduação. Autor de artigos e livros sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Pesquisador em matéria tributária (ESAF e UFPR) e aduaneira (Unicamp e UTFPR). Membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda/Brasil. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.


  • Leonardo Macedo.

Brasileiro, com 15 anos de experiência em Aduanas, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997), especialista em Valoração Aduaneira, Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas (2010-2013). Participou de missões internacionais em mais de 20 países.  Leonardo é graduado em Economia (1995), Direito (2004) e Mestre em Ciências Jurídicas (1999). Desde 2011 é PhD Fellow pela Universidade de Maastricht.  Foi Vice-Presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA (2005-2006) e compõe a lista de painelistas da OMC. Autor do livro: Direito Tributário no Comércio Internacional pela editora Aduaneiras/Lex. 


  • Guilherme Bergmann B. Vieira.

Possui graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993), mestrado em Gestión Portuaria y Transporte Intermodal pela Universidad Pontificia Comillas de Madrid (1997) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGEP/UFRGS (2013). Atualmente, é professor da Universidade de Caxias do Sul, pós-doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e consultor de logística e comércio internacional. Tem experiência nas áreas de Administração e Engenharia de Produção, com ênfase em Gestão de Operações e Logística, atuando principalmente nos seguintes temas: cadeia logístico-portuária, distribuição física internacional e gestão da internacionalização.


  • Paula Vieira Gonçalves de Souza.

Chefe de Projetos P&D&i e Representante no Brasil da Fundação Valenciaport. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil) e da Universidade Politécnica de Madrid tem a aprovação do título de engenheiro civil, Canais e Portos (2003), é um especialista em Transportes Terrestres (2001) e doutorado Engenharia e Infra-estrutura de Transportes (2005). Começou sua carreira no Departamento de Transportes da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte - Brasil), contribuindo para a realização das "medidas de Moderadores Manual do Tráfego - Traffic Calming" ao Transportador e Trânsito Belo Horizonte (BHTRANS). Entre 1998 e 2000, trabalhando em uma empresa de consultoria em Belo Horizonte (Brasil) a realização de projectos no domínio do transporte público urbano. Entre 2001 e 2005, ele é um pesquisador do Departamento de Engenharia Civil -Transporte da Universidade Politécnica de Madrid, onde ele participa de projetos de planejamento de transporte e desenvolve sua tese sobre questões relacionadas com o uso do solo e transporte. Desde março de 2006 Técnico do Projeto é a Fundação Valenciaport.  


  • Miguel LLop Chabrera. 

Diretor da área de Tecnologias da Informação e as Comunicações da Fundação Valenciaport. Ele é formado em Engenharia de Telecomunicações pela Superior da Universidade Politécnica de Valencia. Entre 1997 e 1998, obter uma bolsa na área de tecnologia da informação, participando da Marnet Europeia projeto promovido pelo agrupamento de interesse económico EUROMAR. Entre 1998 e 1999 trabalha como consultor externo Engenheiro de Telecomunicações a prestar assistência técnica em projetos de pesquisa e desenvolvimento específicos na área da tecnologia da informação para a Autoridade Portuária de Valência. De 1999 a 2004 foi chefe de projetos de TIC na Fundação IPEC de Valência. Desde abril de 2004, ele é chefe de projetos de TIC na Fundação Valencia. Ele já participou de várias reuniões do UN / CEFACT (agência das Nações Unidas para e-commerce) e ocupou diversos cursos de especialização em diversas tecnologias e plataformas (Lotus Notes, Microsoft .net, etc.).  


  • Salvador Furió Pruñonosa. 

 

Ver coordenador do curso.

  

 


PROGRAMA

 

Atividades Prévias:CONHECENDO A SALA DE AULA VIRTUAL (quatro dias).

Módulo 1: INTRODUÇÃO, CONCEITOS E MODELOS. Tutor: Leonardo Macedo (uma semana).

1. Conceito de Guichê Único e sistema de Guichês Únicos.

2. Modelos de Guichês Únicos e principais benefícios de sua implementação.

Módulo 2: “BASE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GUICHÊ ÚNICO”. Tutor: Rosaldo Trevisan (uma semana).

1. Marco de Referência Internacional.

2. Os Pilares Básicos Estabelecidos pela Organização Mundial de Aduanas (OMA).

3. O papel do Guichê Único no Processo de Modernização das Aduanas e dos Portos.

Módulo 3: “REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCESSOS”. Tutor: Guilherme Bergmann B. Vieira (uma semana).

1. Sistema de Guichê Único e as Operações de Comércio Exterior.

2. Que Funções das agências reguladoras podem ser beneficiadas com os serviços de um sistema de Guichê Único?

3. Processos de Negócio para o Desenvolvimento de Guichês Únicos.

4. Desenvolvimento dos Serviços de Guichês Únicos.

SEMANA DE RECUPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA

Módulo 4: "INTEROPERABILIDADE. CONCEITOS"Tutora: Paula Vieira Gonçalves de Souza (uma semana).

1. Interoperabilidade e interconexão.

2. A harmonização da informação nos processos de Guichê Único.

3. Simplificação no processo de tramitação.

4. Arquitetura de um sistema de Guichê Único-Confidencialidade de dados.

Módulo 5: "ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE GUICHÊS ÚNICOS". Tutor: Salvador Furió Pruñonosa (uma semana).

1. Passos a serem seguidos no desenvolvimento de Guichês Únicos.

2. A importância da vontade política no desenvolvimento dos Guichês Únicos.

3. O estabelecimento de estruturas formais para o desenvolvimento de Guichês Únicos.

4. Os aspectos legais a serem considerados no desenvolvimento de Guichês Únicos.

5. Os recursos humanos e a gestão de mudança nos processos de implantação de Guichês Únicos.

Módulo 6: "LIÇÕES APRENDIDAS E CASOS DE REFERÊNCIA". Tutor: Miguel Llop Chabrera (uma semana).

1. Integração Competitiva Regional e Global e Identificação de aspectos-chave para o sistema de Guichê Único na Região.

2. Iniciativas de facilitação do comércio na América Latina e no Caribe.

3. Integração Competitiva Regional e Global do BID e Guichês Únicos.

4. Estado das iniciativas de Guichê Único na América do Sul.

5. Experiências internacionais na criação de um sistema de Guichê Único.

SEMANA DE RECUPERAÇÃO FINAL

Nota: Os presentes materiais foram revisados à luz das decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, na que participaram todos os membros do BID. 

Declaração de Bali


Certificação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio, expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma.


Política de transparência e qualidade

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela.



Com a colaboração de:
 oma 


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Fundación Ceddet