Os Guichês Eletrônicos Únicos Como Ferramentas de Facilitação do Comércio 3ª Edição

 

Graças aos nossos doadores e países parceiros: 

 


Direção do curso

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração como Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET) (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.

A Organização Mundial de Aduanas (OMA) (www.wcoomd.org) faz a contribuição na promoção do curso, a identificação de especialistas e na revisão dos materiais educativos.

A Secretaria Geral do Sistema de Integração Centroamericana (SG-SICA) (www.sica.int/sgsica/).

Objetivos do curso

Objetivos gerãis

  • Compreender o papel do guichê único por parte dos funcionários de órgãos envolvidos no comércio exterior e setor privado. 
  • Descrever o ciclo de desenho e implementação do guichê único: características, funções, requisitos e benefícios. 

Objetivos específicos

  • Definir os conceitos fundamentais do guichê único.
  • Discutir as diferentes estratégias orientadas a harmonização dos procedimentos e processos. 
  • Identificar as lições aprendidas e fatores críticos / desafios derivados de experiências de implementação de guichê único em diferentes países.

Datas do curso: De 11 de setembro ao 12 de novembro de 2017  (9 semanas de duração).

 


Público a que se dirige

Este curso se dirige exclusivamente aos participantes que forem convidados pela Direção do curso. 

Serão selecionados 40 participantes . Seu perfil será corresponde, em linhas gerais, com funcionários aduaneiros, ministérios, agências nacionais e os atores do setor privado na América Latina envolvidos na regulação e controle das operações de comércio e de tributação.

Os participantes deverão possuir um título universitário ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, pelo menos, três anos no domínio aduaneiro ou outras unidades fiscais.


Preço ao público em geral

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3000.


Método do curso

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma virtual na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e o professor do curso.


Corpo docente

Coordenador do curso:

  • Salvador Furió Pruñonosa.

Diretor de Logística e Intermodal da Fundação Valenciaport (Espanha). Engenharia Industrial pela Universidade Politécnica de Valência, Mestre em Gestão Portuária e Transporte Intermodal na Universidade de Comillas (ICADE) e Diploma de Estudos Avançados do Programa de Doutorado em modelos avançados de Operações e Gestão da Cadeia de Proporcionar a Universidade Politécnica de Valencia. Ele é diretor de Logística da Fundação Valência, onde ele liderou e participou de inúmeros projetos de consultoria, pesquisa e cooperação a nível nacional, europeu e internacional, sempre relacionados com a logística do recipiente, marítimo, ferroviário e do transporte intermodal, a facilitação do comércio, a aplicação de tecnologias para melhorar os processos de logística ou de planejamento e projeto de infra-estrutura de transporte e logística. Colabora regularmente dando master classes em diferentes programas das universidades de Valência e Castellón e em programas de formação do Banco Interamericano de Desenvolvimento.


Equipe de tutores

  • Rosaldo Trevisan.

Doutorando em Direito do Estado (UFPR), mestre em Direito Econômico (PUC/PR) e especialista em Direito Internacional (PUC/PR). Assessor de Modernização Aduaneira credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e Consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) nas áreas tributária/aduaneira, com missões realizadas em diversos países. Membro da equipe redatora dos Regulamentos Aduaneiros de 2002 e 2009/Brasil, do Grupo Técnico de Revisão do Regulamento Aduaneiro/Brasil, e do grupo designado para redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Responsável pela versão técnica do projeto de adesão brasileira à Convenção de Kyoto Revisada. Professor de Direito Tributário, Direito Aduaneiro e Direito Internacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), na Escola de Magistratura Federal(ESMAFE)/PR, e em diversos cursos de pós-graduação. Autor de artigos e livros sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Pesquisador em matéria tributária (ESAF e UFPR) e aduaneira (Unicamp e UTFPR). Membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda/Brasil. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.


  • Leonardo Macedo.

Brasileiro, com 15 anos de experiência em Aduanas, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997), especialista em Valoração Aduaneira, Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas (2010-2013). Participou de missões internacionais em mais de 20 países.  Leonardo é graduado em Economia (1995), Direito (2004) e Mestre em Ciências Jurídicas (1999). Desde 2011 é PhD Fellow pela Universidade de Maastricht.  Foi Vice-Presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA (2005-2006) e compõe a lista de painelistas da OMC. Autor do livro: Direito Tributário no Comércio Internacional pela editora Aduaneiras/Lex. 


  • Jonás Mendes Constante

Especialista sênior em planejamento, gerenciamento de projetos e desenvolvimento de negócios, com experiências em projetos de grande porte para governos e empresas privadas, especialmente nos setores de logística, portos e aeroportos. Atualmente é gerente de projetos e consultor na Fundação ValenciaPort (Valência/Espanha), atuando em projetos relacionados a gestão portuária, sistemas inteligentes para logística portuária e desenvolvimento de negócios na América Latina. Anteriormente a esta posição liderou uma equipe multidisciplinar de 40 especialistas do Grupo de Portos e Aeroportos do Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans/UFSC) no Brasil, destacando a coordenação de projetos como o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), Cadeia Logística Portuária Inteligente, análise de viabilidade para implantação de plataformas logísticas, além de planos estratégicos para administrações de portos.  Também exerceu funções de consultor em estratégia na Delloite e foi co-fundador de startups de tecnologia. No âmbito acadêmico atualmente desenvolve sua tese de doutorado, supervisionado pela Erasmus Rotterdam University e Universidad de Valencia, onde busca avaliar a relação entre as práticas de gestão adotadas pelas autoridades portuárias e o impacto destas no desempenho financeiro e operacional de seus portos.  Jonas é Mestre em Estratégia Empresarial pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP) e especialista em negócios internacionais e empreendedorismo pela Babson College (Boston/EUA). É administrador de empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG) e bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 


 

  •  Paula Vieira Gonçalves de Souza. 

Chefe de Projetos P&D&i e Representante no Brasil da Fundação Valenciaport. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil) e da Universidade Politécnica de Madrid tem a aprovação do título de engenheiro civil, Canais e Portos (2003), é um especialista em Transportes Terrestres (2001) e doutorado Engenharia e Infra-estrutura de Transportes (2005). Começou sua carreira no Departamento de Transportes da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte - Brasil), contribuindo para a realização das "medidas de Moderadores Manual do Tráfego - Traffic Calming" ao Transportador e Trânsito Belo Horizonte (BHTRANS). Entre 1998 e 2000, trabalhando em uma empresa de consultoria em Belo Horizonte (Brasil) a realização de projectos no domínio do transporte público urbano. Entre 2001 e 2005, ele é um pesquisador do Departamento de Engenharia Civil -Transporte da Universidade Politécnica de Madrid, onde ele participa de projetos de planejamento de transporte e desenvolve sua tese sobre questões relacionadas com o uso do solo e transporte. Desde março de 2006 Técnico do Projeto é a Fundação Valenciaport.  


  •  Miguel LLop Chabrera. 

Diretor da área de Tecnologias da Informação e as Comunicações da Fundação Valenciaport. Ele é formado em Engenharia de Telecomunicações pela Superior da Universidade Politécnica de Valencia. Entre 1997 e 1998, obter uma bolsa na área de tecnologia da informação, participando da Marnet Europeia projeto promovido pelo agrupamento de interesse económico EUROMAR. Entre 1998 e 1999 trabalha como consultor externo Engenheiro de Telecomunicações a prestar assistência técnica em projetos de pesquisa e desenvolvimento específicos na área da tecnologia da informação para a Autoridade Portuária de Valência. De 1999 a 2004 foi chefe de projetos de TIC na Fundação IPEC de Valência. Desde abril de 2004, ele é chefe de projetos de TIC na Fundação Valencia. Ele já participou de várias reuniões do UN / CEFACT (agência das Nações Unidas para e-commerce) e ocupou diversos cursos de especialização em diversas tecnologias e plataformas (Lotus Notes, Microsoft .net, etc.).  


  • Salvador Furió Pruñonosa. 

 

Ver coordenador do curso.

 

 


PROGRAMA

 

Atividades Prévias:CONHECENDO A SALA DE AULA VIRTUAL (quatro dias).

Módulo 1: INTRODUÇÃO, CONCEITOS E MODELOS. Tutor: Leonardo Macedo (uma semana).

1. Conceito de Guichê Único e sistema de Guichês Únicos.

2. Modelos de Guichês Únicos e principais benefícios de sua implementação.

Módulo 2: “BASE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GUICHÊ ÚNICO”. Tutor: Rosaldo Trevisan (uma semana).

1. Marco de Referência Internacional.

2. Os Pilares Básicos Estabelecidos pela Organização Mundial de Aduanas (OMA).

3. O papel do Guichê Único no Processo de Modernização das Aduanas e dos Portos.

Módulo 3: “REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROCESSOS”. Tutor: Paula Vieira Gonçalves de Souza (uma semana).

1. Sistema de Guichê Único e as Operações de Comércio Exterior.

2. Que Funções das agências reguladoras podem ser beneficiadas com os serviços de um sistema de Guichê Único?

3. Processos de Negócio para o Desenvolvimento de Guichês Únicos.

4. Desenvolvimento dos Serviços de Guichês Únicos.

SEMANA DE RECUPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA

Módulo 4: "INTEROPERABILIDADE. CONCEITOS"Tutora: Jonás Mendes Constante (uma semana).

1. Interoperabilidade e interconexão.

2. A harmonização da informação nos processos de Guichê Único.

3. Simplificação no processo de tramitação.

4. Arquitetura de um sistema de Guichê Único-Confidencialidade de dados.

Módulo 5: "ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE GUICHÊS ÚNICOS". Tutor: Salvador Furió Pruñonosa (uma semana).

1. Passos a serem seguidos no desenvolvimento de Guichês Únicos.

2. A importância da vontade política no desenvolvimento dos Guichês Únicos.

3. O estabelecimento de estruturas formais para o desenvolvimento de Guichês Únicos.

4. Os aspectos legais a serem considerados no desenvolvimento de Guichês Únicos.

5. Os recursos humanos e a gestão de mudança nos processos de implantação de Guichês Únicos.

Módulo 6: "LIÇÕES APRENDIDAS E CASOS DE REFERÊNCIA". Tutor: Miguel Llop Chabrera (uma semana).

1. Integração Competitiva Regional e Global e Identificação de aspectos-chave para o sistema de Guichê Único na Região.

2. Iniciativas de facilitação do comércio na América Latina e no Caribe.

3. Integração Competitiva Regional e Global do BID e Guichês Únicos.

4. Estado das iniciativas de Guichê Único na América do Sul.

5. Experiências internacionais na criação de um sistema de Guichê Único.

SEMANA DE RECUPERAÇÃO FINAL

Nota: Os presentes materiais foram revisados à luz das decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, na que participaram todos os membros do BID. 

Declaração de Bali


Certificação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração com o Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Económico e Banco Social (INDES) do sector de educação e do Conhecimento , expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma. 


Política de transparência e qualidade

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela.



Com a colaboração de:
 oma 



 

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