Fundamentos das Regras de Origem Preferenciais. Ed. 2

 

 Graças aos nossos doadores e países parceiros: 

 


Direção do curso

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org) através de seu Setor de Integração e Comércio.


Patrocínio

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (www.iadb.org), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração como Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (INTAL) (www.iadb.org/es/intal).


Colaboradores

O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) (http://www.indes.org). Contribui na revisão pedagógica dos materiais, e na formação de tutores. 

Fundação Centro de Educação à Distância para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (CEDDET)  (www.ceddet.org) colabora com o acompanhamento acadêmico dos participantes através da sua plataforma formativa.


Objetivos do curso

Os objetivos gerais são:

  • Contribuir para a formação de funcionários de governo, exportadores e importadores, agentes de aduana e outros operadores econômicos privados envolvidos na aplicação dos regimes de origem.

Os objetivos específicos são:

  • Introduzir a problemática de origem, seu impacto e relevância nos acordos comerciais, tanto para o setor público quanto privado.
  • Identificar e desenvolver os principais elementos que compõem um regime de origem.
  • Descrever os principais padrões ou estilos de regimes de origem que impactam na América Latina.
  • Demonstrar o uso e aplicação de algumas ferramentas desenvolvidas pelo BID no tema de origem. 

Datas do curso: de 1 de junho a 2 de agosto de 2015 (9 semanas de duração).

Prazo de inscrição: até 27 de maio de 2015 Fechado


Público ao que se dirige

Este curso está voltado exclusivamente aos participantes que foram convidados pela Direção do curso.

Serão selecionados 40 participantes. Seu perfil se corresponderá, em termos gerais, com funcionários técnicos de aduanas e ministérios de comércio; empresários, agentes de aduanas e pessoas de câmaras empresariais vinculadas com o comércio exterior, e funcionários dedicados ao assessoramento gerencial nas operações de exportação e importação de bens.

Os participantes deverão possuir uma titulação universitária ou equivalente. É aconselhável uma experiência laboral de, ao menos, três anos relacionada com temas de negociação ou administração das regras de origem, ou em apoio às empresas exportadoras.


Preço ao público em geral

O preço do curso por participante sem bolsa é de US$3000.00.

Não obstante, com o fim de cooperar no processo de modernização e fortalecimento institucional na América Latina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concede 40 bolsas a todos os participantes latino-americanos que superem o processo de seleção. 


Método do curso: 

O curso é virtual e se desenvolve em uma plataforma telemática na qual um grupo reduzido de participantes (40) começa e finaliza sua capacitação ao mesmo tempo. Durante este período, os participantes estão sujeitos a um seguimento regular, sistemático, personalizado e planificado. E o desenvolvimento das atividades está orientado à aprendizagem colaborativa entre os participantes, e entre estes e os tutores do curso. 


Docentes

Diretor:

Jeremy Harris. Especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Setor de Integração e Comércio por mais de sete anos. Ele já trabalhou em vários processos em apoio das negociações comerciais, incluindo CAFTA, da ALCA, as negociações e em outros países da América Latina, com ênfase em regras de origem e acesso ao mercado. O BID tem participado no desenvolvimento de diversas bases de dados e sistemas de informação sobre o acesso ao mercado e realizou estudos analíticos sobre acordos comerciais e seus efeitos sistêmicos sobre o comércio regional e global. Fora do BID já trabalhou como consultor para a CEPAL, CARICOM e DFID. é Ph.D. em Economia pela Universidade de Maryland. 


Equipe de professores:  


Rafael Cornejo. Consultor independente, 35 anos de experiência em Comércio Internacional. Especialização em processos de integração da América Latina, sistemas de informação empresarial, de comércio livre e acesso ao mercado disciplinas. Sólida experiência em atividades de apoio técnico e de cooperação com os Ministérios e Agências de Integração Latino-Americana e os governos da América Latina. O suporte técnico para a principal zona comercial e de convergência das negociações do continente. Especialista regras de origem, disciplina em que ele fez contribuições pioneiras em muitos aspectos analíticos e operacionais. Ampla experiência na identificação e concepção de soluções nas áreas de negociação, implementação e certificação de origem digital tanto a do governo e do setor privado. 


 

Márcia de F. Lins e Silva. Analista de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) desde 2001. Graduada em Ciências Econômicas com Mestrado em Comércio Internacional e Desenvolvimento Econômico. Participou das negociações do MERCOSUL com vários blocos e países, entre eles: Comunidade Andina, México, Cuba e União Europeia. Atuou nas atividades do Comitê Técnico de Normas e Disciplinas Comerciais do MERCOSUL e no Grupo Ad Hoc para a      redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Adicionalmente, participou do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional da Delegação do      Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC). Co-autora do livro Discussões sobre Regras de Origem. Atualmente, é chefe da Divisão de Controle de Origem no Departamento de Negociações Internacionais do MDIC.


 

Francisco Soler. Significativa experiência na área Comercial, Importação, Exportação, Logística e Técnica, adquirida em empresa multinacional de grande porte. Por 13 anos Coordenador da área de Serviços de Comércio Exterior/Certificado de Origem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESPProfessor na: Aduaneiras; Fundação Instituo de Administração-FIA/USP; Universidade Católica e Santos-PUC e Inter-American Development Bank-IDB (BID). Membro do OEG–Origin Experts Group criado pelo IDB-Inter-American Development Bank e ICC-International Chamber of Commerce (Grupo composto por 15 pessoas do mundo).Membro do grupo Brasil para desenvolvimento do Projeto COD – Certificado de Origem Digital, junto com os 12 países que compõem a ALADI. Proposta para mudanças no Acordo Comercial ACE14 – Brasil e Argentina, setor automotivo. Proposta para mudança no texto do Convênio ICMS 38/2013 – Ficha de Conteúdo de Importação-FCI no Brasil. Diretor da FGS – Consultoria em Comércio Exterior.


Marcelle de Sousa Gomes. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (1993 – 1996), possui Pós Graduação Lato Sensu MBA em Comércio Exterior e Câmbio pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2004 – 2005) e Pós Graduação em Integração Regional de Direito Internacional Fiscal da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF (1999 – 2000). Em 2014, concluiu MBA em Defesa Comercial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Atua na negociação e na administração dos Regimes de Origem dos Acordos Preferenciais de Comércio, tendo participado das negociações no âmbito da ALADI, MERCOSUL, ALCA e MERCOSUL-EU e Sistema Geral de Preferencias (SGP).  Analista de Comércio Exterior do Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), desde 1999. Foi chefe da Divisão de Controle de Origem por 10 anos e desde 2013 é Coordenadora Geral de Regimes de Origem.


PROGRAMA

 

Módulo 0: “CONHECENDO A SALA DE AULA VIRTUAL” (uma semana).

Módulo 1: “PAPEL DOS REGIMES DE ORIGEM” (uma semana).

  • Objetivos de Regras de Origem: O que são? Para que servem?
  • Origem em Acordos e em Políticas Comerciais: Regras preferenciais e não preferenciais.
  • Triangulação – Antidumping – CVD.
  • História do Acordo sobre Normas de Origem.
  • Uso de Regras de Origem em Política Comercial: Ofensivo e defensivo. 
  • Regras Gerais vs. Regras específicas.
  • Tipificação de Regimes: ALADI, NAFTA e da UE.

Módulo 2: “CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO (PARTE I)” (uma semana).

  • Estrutura, vantagens e desvantagens do Sistema Harmonizado para propósitos de definição das Regras de Origem.
  • Mudança de classificação tributária.
  • Exceções à mudança de classificação.
  • Regras definidas por área de produtos, mudança “fora do grupo”. 
  • Desvios do SA.
  • De Minimis.

Módulo 3: “CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO (PARTE II)” (uma semana).

  • Regras alternativas e Valor de Conteúdo Regional (VCR).
  • Vantagens e desvantagens de regras baseadas em VCR.
  • Cálculo de Valor de Conteúdo Regional: valor máximo de materiais não-originários, Build-down (transação), Build-up (custo de materiais), custo líquido, outros.
  • Ajustes ao valor dos insumos.
  • Valor de materiais identificados (regras europeias).
  • Regras que combinam mudança de classificação e VCR.
  • Requisitos técnicos e exigências de processamento. 
  • Notas Gerais, de capítulo, e de seção nos anexos de regras específicas (produtos químicos, têxteis, outros).

 SEMANA DE RECUPERAÇÃO INTERMEDIÁRIA

 Módulo 4: "CRITÉRIOS GERAIS" (uma semana).

  • Operações que não conferem origem.
  • Materiais fungíveis.
  • Jogos e sortimentos.
  • Acessórios e peças de reposição.
  • Montagem (ALADI).
  • Pacotes e Embalagens.
  • Materiais intermediários.
  • Produtos remanufaturados.
  • Têxteis e confecção.
  • Tratamento diferencial.
  • Tratamento como originários a insumos de países terceiros.
  • Acumulação (de mercadorias, por processos, bilateral, diagonal, “Full”).

Módulo 5: "PROCEDIMENTOS DE ORIGEM, DECLARAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO" (uma semana).

  • Expedição direta, trânsito e transferência.
  • Faturação por terceiros.
  • Zonas Francas e Drawback.
  • Declaração e Certificação:
    • Entidades Certificadoras / Certificação Pública.
    • Certificação por exportador.
    • Certificação por importadores / Auto-certificação.
    • Obrigações de importadores e exportadores.
  • Funções e mecanismos de verificação:
    • Localização das funções de verificação (aduanas, ministério de comércio ou fazenda).
    • Direitos dos verificadores durante o processo, e direitos dos verificados.
    • Procedimentos e prazos.
    • Sanções.
    • Avaliação de risco. 

Módulo 6: "TEMAS FUTUROS E FERRAMENTAS ONLINE" (uma semana).

  • Instituições/Comitês de mudança e retificação técnica das Regras de Origem.
  • Tratamento diferencial.
  • Acumulação ampliada estendida e convergência.
  • Traçabilidade
  • Mudanças em certificação e procedimentos
  • Programa Entendendo e Utilizando Regras de Origem/INTradeBID 

SEMANA DE RECUPERAÇÃO FINAL

Nota: Os presentes materiais foram revisados à luz das decisões ministeriais tomadas no marco da Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. Os ajustes foram realizados com a finalidade de refletir um maior alinhamento entre a temática do curso e as prioridades identificadas na Declaração Ministerial e decisões de Bali, na que participaram todos os membros do BID. 

Declaração de Bali 


Certificação

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de seu Setor de Integração e Comércio em colaboração com o Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Económico e Banco Social (INDES) do sector de educação e do Conhecimento , expedirá um diploma de aproveitamento para os participantes que cumprirem os objetivos do curso e superarem as respectivas provas de avaliação.

A Direção do curso, baseando-se na avaliação de cada tutor sobre a participação nas atividades propostas, será responsável por avaliar se o participante supera os critérios de exigibilidade para a obtenção do diploma.


Política de transparência e qualidade

Ao finalizar o curso os participantes realizarão uma pesquisa de avaliação do mesmo. A Fundação CEDDET garante o completo anonimato nas respostas, já que todos os dados das pesquisas são armazenados diretamente no servidor de um Cartório na Espanha e permanecem custodiados por ela. 


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Fundación Ceddet